Autor: admin

Há alguns anos, em um papo com amigos brasileiros que moram fora do país, um deles disse: “Você se torna fluente em um idioma quando aprende a falar ‘desenvolvimento sustentável”…

Segundo a Constituição Federal de 1988, a água é um bem de domínio ou da União ou dos estados. A Lei nº 9.433/1997, conhecida como Lei das Águas, estabelece, que…

A Deliberação Normativa COPAM 217 de 06 de Dezembro de 2017, estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para…